Tag: fechamento de balanço

Inventário de Estoques

O inventário de estoques constitui-se num leque de procedimentos para avaliação de mercadorias, matérias primas, materiais intermediários, produtos em elaboração, produtos acabados e materiais diversos, como embalagem e de consumo, para fins de balanço patrimonial.

Inicialmente, procede-se à:

– contagem física dos estoques e

– avaliação dos mesmos conforme as regras contábeis e fiscais vigentes.

Uma vez apurados, os estoques ao final do período social devem ser devidamente contabilizados e registrados, compondo o grupo do Ativo Circulante, subgrupo estoques, em contas específicas, como:

– Mercadorias para Revenda;

– Matérias Primas;

– Material de Embalagem;

– Produtos em Elaboração;

– Produtos Acabados;

– Almoxarifado; etc.

Os insumos e mercadorias devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente ou pelo custo médio.

plano de contas contábil deverá registrar todos os custos de produção (materiais, mão de obra direta e gastos gerais de fabricação), transferindo-os aos custos dos produtos, mediante rateio ou planilha, cujos métodos devem ser aplicados uniformemente.

Estoques obsoletos, inservíveis ou deteriorados devem ser devidamente ajustados, de forma a que o saldo contábil apresente seu valor como zero ou valor de realização.

No Livro de Registro de Inventário, devem ser arrolados, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, as mercadorias, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabricação, existentes no estabelecimento à época de balanço.

Lembrando que tais regras valem, também, para efeitos fiscais.

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Taxas de Câmbio para Balanço – Julho/2017

Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 28/2017 foram fixadas as taxas cambiais, para fins de determinação do Lucro Real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2017, na apuração do Imposto de Renda das pessoas jurídicas em geral.

As taxas a serem utilizadas são as seguintes:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,1301

3,1307

978

Euro

3,7010

3,7027

425

Franco Suíço

3,2426

3,2446

470

Iene Japonês

0,02835

0,02837

540

Libra Esterlina

4,1299

4,1310

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Como Avaliar os Estoques?

Os estoques físicos são avaliados por ocasião do “fechamento de balanço“, normalmente no final do ano civil.

Entretanto, para fins de apuração do IRPJ e da CSLL no lucro real trimestral e também na hipótese de suspensão e redução do IRPJ e CSLL estimados com base em balancete, há necessidade de avaliação dos estoques nos balanços/balancetes respectivos.

Regra geral, os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção.

Entretanto, se a empresa não mantiver o registro permanente de estoque deverá avaliar o estoque das mercadorias e matérias-primas pelo preço das últimas aquisições menos os impostos recuperáveis – ICMS, IPI, PIS e COFINS, método chamado de PEPS (“primeiro a entrar, primeiro a sair”).

Caso não tenha contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração (incluindo a exigência de controle permanente de estoques), a empresa deverá avaliar o estoque pelo custo arbitrado  no qual as mercadorias serão avaliadas em 70% do maior preço de vendas desse produto no período-base, não sendo permitida a exclusão do ICMS.

Base: artigos 292 a 297 do Regulamento do Imposto de Renda.

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Taxas de Câmbio para Balanço – Março/2017

Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 15/2017 foram divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2017:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,1678

3,1684

978

Euro

3,3883

3,3896

425

Franco Suíço

3,1675

3,1694

470

Iene Japonês

0,02843

0,02844

540

Libra Esterlina

3,9705

3,9729

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Taxas de Câmbio para Fechamento de Balanço – Fevereiro/2017

Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 13/2017 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2017:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,0987

3,0993

978

Euro

3,2741

3,2753

425

Franco Suíço

3,0772

3,0790

470

Iene Japonês

0,02757

0,02758

540

Libra Esterlina

3,8693

3,8713

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Taxas de Câmbio para Balanço – Outubro/2016

Através do ADE Cosit 32/2016 foram publicadas as seguintes taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2016:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,1805

3,1811

978

Euro

3,4798

3,4811

425

Franco Suíço

3,2120

3,2142

470

Iene Japonês

0,03026

0,03027

540

Libra Esterlina

3,8653

3,8676

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Taxas de Câmbio – Balanço – Julho/2016

Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 23/2016 foi divulgado as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2016, na determinação do Lucro Real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, a seguir especificadas:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,2384

3,2390

978

Euro

3,6163

3,6183

425

Franco Suíço

3,3403

3,3440

470

Iene Japonês

0,03164

0,03166

540

Libra Esterlina

4,2964

4,2991

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Qual a Diferença Entre Prejuízo Contábil e Prejuízo Fiscal?

O termo “prejuízo contábil” é base de partida para apuração do imposto de renda (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro (CSLL), que poderá ou não gerar um “prejuízo fiscal”.

A seguir, uma síntese sobre os referidos termos, e sua distinção específica.

Prejuízo Contábil

O prejuízo contábil origina-se na contabilidade, quando as receitas de determinado exercício são superadas pelas despesas e custos (sob o regime de competência), sendo sua compensação efetuada com reservas existentes ou com lucros contábeis futuros.

O prejuízo contábil apurado é transferido para a conta “Prejuízos Acumulados” do grupo Patrimônio Líquido, dando-lhe a destinação prevista no contrato ou estatuto social.

De acordo com os artigos 167 e 189 da Lei 6.404/76, o prejuízo contábil apurado no exercício será, obrigatoriamente, absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros, reserva legal e pela reserva de capital, nessa ordem.

Prejuízo Fiscal

O prejuízo fiscal, por sua vez, é o resultado negativo decorrente da apuração dolucro real e compensável com lucros reais posteriores.

Diferentemente do prejuízo contábil, o prejuízo fiscal tem sua origem na determinação do lucro real, ou seja, partindo-se do resultado do exercício, positivo ou negativo, são efetuados os ajustes de adição e exclusão na parte A do Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, conforme determinação da legislação do Imposto de Renda.

Se, após estes ajustes, o resultado final apurado for negativo, será denominado prejuízo fiscal, e será controlado na parte B do LALUR, para futura compensação com o lucro real.

Uma empresa, mesmo apurando resultado contábil negativo, pode ficar sujeita ao cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro, uma vez que, efetuando os ajustes de adições e exclusões a este resultado, o mesmo pode converter-se em resultado positivo para efeitos fiscais.

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Notas Explicativas no Balanço – Microempresa

O item 39 da ITG 1000 estabelece a divulgação mínima de informações que a microempresa e a empresa de pequeno porte devem fazer por meio de notas explicativas, relacionando aquelas que, em geral, devem ser evidenciadas juntamente com as demonstrações contábeis anuais.

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis da microempresa e da empresa de pequeno porte, e fornecem informações adicionais, relevantes e necessárias para sua adequada compreensão.

A empresa não está obrigada a divulgar todas as notas e pode elaborar apenas aquelas que considere importante para explicar sua atividade ou para o melhor entendimento das suas demonstrações contábeis.

Nesse contexto, e com o objetivo de melhor esclarecer e orientar sobre os principais conteúdos que a microempresa e a empresa de pequeno porte devem divulgar ou evidenciar, esta orientação apresenta, de forma exemplificativa, os seguintes exemplos de textos de notas explicativas:

(a)   Nota sobre a “Declaração de Conformidade” ou nota sobre “Base de Preparação e Apresentação

Essa nota explicativa deve evidenciar que a microempresa e a empresa de pequeno porte adotaram a ITG 1000. Dessa forma, sugere-se o seguinte texto:

“A empresa X Ltda – ME ou EPP elaborou e está apresentando as suas Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 20XX de acordo com a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).”

(b) Nota sobre “Descrição Resumida das Operações”

Essa nota explicativa deve descrever, de forma sucinta, as atividades que são exercidas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte. Dessa forma, sugere-se o seguinte texto:

 “A empresa dedica-se ao comércio (indústria ou serviço) de produtos (mercadorias ou prestação de serviços), estando em plena atividade desde ….. (data da constituição ou início das atividades)”.

(c)   Nota sobre “Principais Práticas e Políticas Contábeis Adotadas”

Esclarecemos que as políticas são aquelas em que a microempresa e a empresa de pequeno porte têm opções para a adoção de práticas, critérios e procedimentos contábeis, como, por exemplo: critérios de depreciação do imobilizado; critérios de avaliação dos estoques, etc. Dessa forma, sugere-se o seguinte texto:

  • “A depreciação foi calculada pelo método linear, de acordo com a vida útil dos bens”;
  • “Os estoques foram avaliados pelo custo médio ponderado de aquisição (ou pelo PEPS)”.

Essa nota também deve ser usada pela microempresa e empresa de pequeno porte para divulgar a ocorrência, ou não, de “evidências observáveis” ou “indícios” de desvalorização de ativos, que requeiram o reconhecimento, ou não, de perda por valor não recuperável.

Dessa forma, sugere-se o seguinte texto:

“A administração da empresa constatou que houve a deterioração de ativos imobilizados, em face de acidente ocorrido em um veículo cujo conserto supera o valor de mercado, tendo sido reconhecida, no resultado, a perda por não recuperabilidade do referido imobilizado no valor de R$ X.XXX,XX.”

(d) Nota sobre contingências passivas

Nessa nota, deve ser divulgada a descrição resumida de contingências passivas, quando houver.

Dessa forma, sugere-se, como exemplo, o seguinte texto:

 “A empresa tem ações trabalhistas em andamento movidas por ex-empregados, com valor de perda considerado possível pela assessoria jurídica, e a estimativa de desembolso, no ano seguinte, no valor de R$ X.XXX,XX.”

(e)   Nota sobre qualquer outra informação relevante

A empresa abandonou a produção de um produto.

Dessa forma, sugere-se o seguinte texto:

 “A empresa descontinuou a produção de uma de suas linhas de produtos. Todavia, isso não significa que existe risco de descontinuidade das atividades operacionais, uma vez que a empresa vem apresentando crescimento consistente nas suas demais linhas de produção, não havendo perspectiva de insolvência”.

Base: itens 30 a 32 da OTG 1000 – CFC.

Fechamento e Elaboração de Balanço na Prática tópicos Atualizados e Exemplificados! Abrange detalhes de encerramento de balanço, ativos, passivos, demonstração de resultado, com exemplos de lançamentos, contém detalhes de tributação - Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples! Clique aqui para mais informações.  Manual do Super Simples, contendo as normas do Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006. Contém as mudanças determinadas pela LC 128/2008. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

Contabilidade como Ferramenta de Gestão Tributária

O lucro real para algumas empresas é obrigatório e para as outras que não estão obrigadas pela referida tributação pode representar economia de tributos.

O ideal é que a empresa, quando dentro dos limites legais de faturamento e atividade, faça análise do regime de tributação mais econômico (lucro real, presumido ou simples nacional).

Esta análise deve ser baseada em balancetes confiáveis, atualizados, bem como projeções de faturamento, custos e despesas para o exercício seguinte (orçamento empresarial).

A opção pelo lucro real pressupõe contabilidade em dia, conciliada e com composição de saldo das contas.

Para optar pelo lucro real a empresa deverá manter sua escrita contábil em dia e conciliada, não basta apenas que a documentação esteja lançada na contabilidade, mas que os saldos das contas contábeis estejam conferidos e conciliados de forma que o setor contábil tenha a composição dos saldos constantes no balanço contábil.

Outro detalhe é a observância estrita do regime de competência contábil.

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Isto pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas (artigo 9º e parágrafo único da Resolução CFC 750/1993).

Para fins de gerenciamento tributário é essencial acompanhar, mês a mês, a situação do resultado tributável e sua projeção até o final do ano.

Essa análise propiciará ao Contabilista, dentro o período-calendário, tomar providências reduzir o pagamento do IRPJ e da CSSL, porém se não efetuar o acompanhamento, após o término do ano, restarão poucas alternativas visando economia tributária.

Uma análise detalhada no fechamento dos balancetes mensais e no balanço anual propiciará economia de IRPJ e CSSL para empresa, pois cada lançamento contábil tem uma consequência tributária a favor ou contra a empresa.

O fisco não aceita a dedutibilidade das provisões por serem consideradas incertas, são gastos prováveis, mas não podem ser corretamente mensurados na data do balanço, dependem de eventos futuros, tais como: sua realização (venda), cotação do Dólar, da Bolsa de Valores, etc.

Outros itens a serem analisados com a detida atenção:

– Critérios de avaliação dos estoques (inventário).

Créditos incobráveis.

Juros e variações monetárias dos empréstimos contraídos junto a instituições financeiras.

Conciliações de contas movimento bancárias e aplicações financeiras.

– Conta fornecedores.

Exemplos de erros que levam a pagar IRPJ e CSLL a maior, na modalidade do lucro real:

– Notas fiscais de despesas, acertos de viagens funcionários e sócios com data de novembro/dezembro do ano anterior e pagas ou apresentadas em janeiro/fevereiro do ano seguinte;

– Água, luz, telefone referente competência dezembro e pagas em janeiro do ano seguinte;

– Pagamento de despesas de dezembro com cheques compensados apenas em janeiro;

– Juros e Encargos financeiros da conta corrente e conta garantida, bem como despesas bancárias  relativos a dezembro e debitados em janeiro do ano seguinte;

– IOF cobrado sobre empréstimos e financiamentos “rateados” (trata-se de uma despesa imediata, na ocorrência do fato gerador);

– Outras despesas referentes aos meses de dezembro e novembro (ou mesmo de meses anteriores), pagas somente no ano seguinte, contabilizando-as no mês de sua competência.

Conheça mais técnicas e explanações do uso da contabilidade como ferramenta de gestão tributária na obra:

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