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A Selva Tributária e a Contabilidade

Por Júlio César Zanluca – contabilista e coordenador do site Portal Tributário

Estamos numa “selva tributária”! No caos burocrático, fiscal, econômico e financeiro que se tornou o Brasil, com milhares de leis e normas sobre tributos publicados anualmente,  a impressão que se tem é que há vários “leões” (fiscos) nos espreitando para nos engolir!

Os contabilistas estão bem dentro desta selva, e precisam ter as ferramentas necessárias para lidar com esta labuta diária. A primeira (boa) informação é que, com uso da internet, os profissionais podem se atualizar diariamente, obtendo, por exemplo,  informações sobre as normas editadas. Há sites com acesso gratuito à legislação, como o Normas Legais.

Outra (boa) notícia é que empresas lançaram (também gratuitamente) novas ferramentas para oferecer atualização legislativa. O Portal Tributário® lançou em maio/2018 a divulgação, gratuita, dos boletins eletrônicos semanais, nas áreas tributária, contábil, trabalhista, previdenciária e jurídica, através do WhatsApp. Basta cadastrar o número, sem qualquer burocracia, no link http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/.

Outra dica é aperfeiçoar o uso da escrituração contábil regular para a apuração de tributos. Um bom uso da contabilidade presta-se a cálculos diversos nesta apuração, como, por exemplo:

  1. Base de cálculo do PIS e COFINS
  2. Lucro apurado para fins de IRPJ e CSLL
  3. Registro de tributos compensáveis (IRF e outras retenções tributárias).

Desta forma, mantendo-se controle sobre a situação patrimonial real, através da contabilidade, se permitirá a apuração dos tributos devidos numa base correta e atualizada.

No leque de contas, especial atenção deve ser dada aos registros de determinadas contas, como:

  1. Receitas –  que geram informações para apuração dos tributos, devendo estar devidamente compatíveis com o Registro de Saídas ou de Serviços Prestados.
  2. Estoques – estes devem estar devidamente conciliados com o Livro Registro de Entradas e Livro de Inventário.
  3. Bancos Conta Movimento e Aplicações – cujos saldos devem estar conciliados com os respectivos extratos fornecidos pelas instituições financeiras.
  4. Impostos a Recuperar – movimentação de compensação e o registro de impostos recuperáveis (ICMSIPIPIS, COFINS, IRF e outros), bem como atualização destes valores, quando cabível.
  5. Salários – os valores contabilizados precisam ser compatíveis com a GFIP entregue.
  6. Fornecedores – todas as operações registradas devem estar acobertadas com Nota Fiscal correspondente.

Veja também, no Guia Contábil Online:

TRIBUTOS A COMPENSAR – RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR

IRPJ E CSLL – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA MENSAL

IRF – SERVIÇOS PROFISSIONAIS

A Contabilidade em relação à apuração dos tributos. Análise das contas contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Contabilidade Tributária 

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Apure os tributos através da contabilidade

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Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF

A Receita Federal destaca alguns erros frequentes cometidos por contribuintes no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os modos de regularizar a situação.

  1. – Omissão de rendimentos do titular, em especial de uma segunda fonte, tais como honorários, aluguéis, aposentadoria/pensão e palestras.
  2. – Omissão de rendimentos de dependente.
  3. – Informação de valor de IRF maior do que o que consta na declaração do empregador.
  4. – Dependentes que não preenchem as condições, em especial por contarem de outra declaração ou terem apresentado declaração em seu nome.
  5. – Despesas médicas não realizadas, de titular e de dependentes e ainda de não dependentes relativas a consultas, Planos de Saúde e Clínicas.
  6. – Contribuições de empregadas domésticas não realizadas.

Ressalte-se que tais erros nem sempre significam má fé e que o contribuinte pode verificar a pendência no extrato do IRPF no sítio da Receita Federal na Internet, antes mesmo de ser intimado pelo órgão, e corrigir eventual engano na declaração para cumprir corretamente sua obrigação.

Veja também, no Guia Tributário Online:

Acréscimo Patrimonial a Descoberto

Declaração de Ajuste Anual

Dependentes para Fins de Dedução do Imposto de Renda

Rendimentos de Bens em Condomínio

O Manual do IRPF abrange questões teóricas e práticas sobre o imposto de renda das pessoas físicas, perguntas e respostas e exemplos de cálculos, conteúdo atualizado e linguagem acessível . Clique aqui para mais informações. Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF 

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Você sabe o que é o ReceitanetBX?

Que é o ReceitanetBX?

R: ReceitanetBX é um sistema capaz de transmitir arquivos da base da Secretaria da Receita Federal do Brasil para contribuintes (tais como o Download da ECD e ECF enviadas ao SPED), representantes legais de empresas, procuradores autorizados por procuração eletrônica, servidores da Receita Federal ou entidades conveniadas.

– Quais os benefícios do serviço ReceitanetBX?

R: O serviço ReceitanetBX proporciona segurança, facilidade e praticidade de uso, além da redução dos custos, e atendimento mais eficiente, com recebimento de arquivos diretamente da Base de Dados da RFB.

O que pode ser baixado com o ReceitanetBX?

R: A versão atual do ReceitanetBX permite baixar arquivos dos seguintes sistemas:

Escrituração Contábil Digital (SPEDECD)

Escrituração Fiscal Digital (SPED-EFD) e das Notas Fiscais Eletrônicas

Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (SPED – Contribuições)

Controle Fiscal Contábil de Transição (SPED – FCont)

Quais os requisitos para Utilização do ReceitanetBX?

R: Para utilização do ReceitanetBX é necessário:

1. Software ReceitanetBX – Verifique se você está com a última versão do ReceitanetBX disponível na página da RFB.

2. Acesso a Internet – Através do seu computador você deverá ser capaz de acessar a Internet. Isto pode ser feito através de modems ou através de redes locais da sua empresa ou instituição desde que esta esteja conectada à Internet.

Fonte: RFB (adaptado)

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Ações Preventivas dos Contabilistas

Diante da grande responsabilidade que hoje é atribuída aos profissionais da contabilidade, bem como o elevado número de atendimento a obrigações acessórias, os militantes na atividade contábil ficam suscetíveis ao cometimento de eventuais falhas de ordem operacional ou técnica.

É imprescindível que alguns cuidados preventivos sejam observados pelos profissionais da contabilidade, a seguir destacamos alguns itens de fundamental importância:

1) Manter um contrato de prestação de serviços vigente e com a definição clara de suas obrigações e responsabilidades;

2) Manter contato formalizado com o seu cliente (protocolo de entrega de documentos, atas de reunião, notificações por escrito);

3) Manter-se em constante atualização zelando pela educação continuada;

4) Devolver a documentação recebida dos clientes tão logo a escrituração seja elaborada, sendo vedada ao profissional a retenção abusiva de livros, papéis ou documentos confiados à sua guarda.

5) Orientar, inclusive por escrito, o seu cliente quanto a necessidade de cumprir as normas vigentes.

Seguir os ditames do código de Ética Profissional do Contador, exercendo as atividades com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica são os primeiros passos para sucesso no desenvolvimento das atividades profissionais, além de constituir a melhor forma de resguardo técnico profissional.

Fonte: Informativo da Fiscalização (CRC-PR)

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Atenção para as declarações exigidas pelo fisco!

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Dicas para Cumprir o Novo Prazo de Entrega da DIRF

por Clodomir de Ré

Neste ano, a Receita Federal antecipou o prazo de entrega da DIRF – Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte, para o dia 15 de fevereiro, porém não liberou os programas validadores sob sua responsabilidade nos prazos definidos, gerando insegurança aos contribuintes quanto aos prazos de entrega.

Após a intervenção dos órgãos de classe junto ao Fisco, o prazo foi revisto pela Receita Federal e prorrogado para o dia 27 de fevereiro.

A Declaração do Imposto Sobre a Renda Retida na Fonte, mais conhecida como DIRF é a declaração na qual a fonte pagadora informa à Receita Federal brasileira os rendimentos pagos ou creditados às pessoas físicas domiciliadas no país, remessas a residentes ou domiciliados no exterior, inclusive os isentos, não tributáveis ou mesmo que não tenha havido a retenção de imposto, dentro das especificações feitas pela legislação.

O documento é utilizado pelo Fisco no cruzamento de dados com as declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas. Caso haja diferença nos dados, a declaração do contribuinte pode ser retida na malha fina para verificação.

Nesse contexto, ficam obrigadas a apresentar a DIRF 2017 pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto de Renda, ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros.

A não entrega da DIRF assim como a prestação de informações incorretas podem gerar consequências graves caso o contribuinte não entre em conformidade após ser notificado pelo Fisco.

O contribuinte que deixar de entregar a obrigação acessória ou entregá-la fora do prazo estabelecido pela legislação, bem como aquele que apresentar a obrigação com incorreção ou omissão de informações, estará sujeito ao pagamento de multa de 2% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, de valores mínimos de R$ 200 e máximo de 20% do imposto devido.

Para atender o prazo de entrega da DIRF existem alguns caminhos que podem facilitar a vida do contribuinte a evitar problemas com o Fisco.

O cuidado maior é respeitar o que está sendo solicitado no documento e informar corretamente os dados.

Além disso, é imperativo atentar-se as orientações da Receita Federal em relação aos leiautes, prazos e modelos necessários.

A organização do tempo também é uma grande aliada, por isso, é preciso estar atento às necessidades de certificações e não deixar para gerar, conferir e enviar os arquivos na última hora, pois os servidores da Receita podem ficar congestionados, impossibilitando o envio do documento e deixando o contribuinte sujeito a multas.

Assistir palestras e webinários sobre o tema, buscar informações em sites oficiais do governo e pesquisar notícias em fontes confiáveis como publicações especializadas são ótimas formas de esclarecer dúvidas e entender o processo de entrega da DIRF.

Outra alternativa para garantir que a declaração seja entregue de maneira correta e no prazo  é contar com o auxílio de um contador.

A tecnologia também pode auxiliar o contribuinte na elaboração e entrega do documento com ferramentas capazes de gerenciar todas as informações necessárias para a DIRF, seguindo as diretrizes dos leiautes e os prazos determinados pela Receita Federal.

É importante que se opte por um sistema confiável, que ofereça funcionalidades úteis à realidade da empresa e seja constantemente atualizado, pois em decorrência da variabilidade da legislação brasileira, o contribuinte não pode correr o risco de ser posteriormente questionado pelo Fisco.

Atualmente o mercado dispõe de soluções contábeis fiscais avançadas, com recursos capazes de integrar os dados do contribuinte. Desta forma, as informações ficam armazenadas, permitindo ao usuário um controle maior de suas informações, tornando o processo mais rápido, fácil e seguro.

Clodomir de Ré é especialista em Controladoria e Finanças e Diretor Técnico da Questor, uma das principais provedoras de soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país.

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Não perca os prazos e evite multas e incorreções!

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Considerações Sobre a Viabilidade Econômica de um Negócio

por Gilmar Duarte

Diante da oportunidade de um novo negócio surge a dúvida: como fazer para saber se é um bom investimento, uma vez que, com quatro anos de constituição, mais da metade das empresas fecha as portas?

Muitas são as razões para as pessoas empreenderem, que podem ir da necessidade – perdeu o emprego e precisa fazer algo para manter a família – até a visão de boa oportunidade – há quem concilie a nova atividade e o atual emprego, ou tenha dedicação total, o que às vezes pode não ser uma boa estratégia -, contribuem para colocar o Brasil na terceira posição dos países mais empreendedores, de acordo com a pesquisa publicada pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios em junho de 2015.

Esta característica de nosso “DNA” é algo de que devemos nos orgulhar, mas é preciso fazer muito mais para que o eventual resultado frustrado não nos prejudique demasiadamente, juntamente com as pessoas que mais amamos: a família.

Pesquisa do IBGE publicada na Folha de S. Paulo em 4 de setembro de 2015 revela que, das empresas nascidas em 2009, apenas 47,5% ainda estavam em funcionamento quatro anos depois.

Antes de apostar as fichas no novo negócio é primordial calcular a viabilidade econômica, ou seja, fazer as contas. Em outras palavras, planejamento.

Mesmo que você seja um expert nesta área é vital solicitar o auxilio de profissional experiente no cálculo da viabilidade econômica, alguém que não está envolvido emocionalmente com a tomada de decisão e, portanto, irá auxiliar friamente no momento decisivo.

Listo alguns cuidados importantes para refletir antes de decidir pela aposta num novo investimento:

  • A atividade está na lista de forte tendência a desaparecer em poucos anos?
  • Se o negócio é inovador, foi validada a ideia?
  • Foi analisado o ponto comercial (fluxo de pessoas, visibilidade, acesso etc.)?
  • Foram calculados todos os custos envolvidos na operação?
  • Projete a receita para os próximos meses e anos.
  • Pesquise o preço praticado no mercado e mark-up médio adotado.
  • Calcule o investimento total necessário para a montagem, inclusive para o capital de giro.
  • Qual é o tempo para o retorno do capital investido?
  • Será necessário sócio? Há candidatos com o perfil desejado?
  • Os gestores possuem experiência no ramo?
  • Qual é o público consumidor deste produto ou serviço?
  • Os concorrentes são conhecidos?

O investidor tem duas formas de iniciar um novo negócio: se encantar, investir e “tocar para ver no que vai dar”, ou validar a ideia e fazer o estudo da viabilidade com auxílio de um profissional experiente.

Na primeira opção naturalmente não será necessário dispender recursos financeiros, mas certamente este desembolso poderá ser inexpressivo e proporcionará maior segurança para a aplicação do seu dinheiro. A assessoria para os cálculos e demais análises normalmente representa menos de 3% do valor total, portanto, vale a pena.

Gilmar Duarte é palestrante, contador, diretor do Grupo Dygran, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

Com esta obra o pequeno e médio empresário terá condições de compreender a importância da precificação correta para a sobrevivência de qualquer organização e comprovará que a mesma é menos complexa do que parece, sentindo-se motivado a implantá-la na sua empresa prestadora de serviços!Totalmente atualizada e com linguagem acessível!  Guia para implementação de cálculo do preço de serviços contábeis e correlatos. Escritórios contábeis e profissionais de contabilidade têm um dilema: quanto cobrar de seus clientes? Agora chega às suas mãos um guia prático, passo-a-passo, de como fazer este cálculo de forma adequada. Com linguagem acessível, a obra facilita ao profissional contábil determinar com máxima precisão o preço de seus serviços a clientes e potenciais clientes.Clique aqui para mais informações.

Gilmar-Duarte

Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF

Os encerramentos do exercício na ECF – Escrituração Contábil Fiscal – seguem o período de apuração do tributo.

Por exemplo, se a empresa é do lucro presumido, os encerramento do exercício da ECF serão trimestrais.

Caso a ECD – Escrituração Contábil Digital – recuperada tenha encerramento diferente (por exemplo, a ECD recuperada tenha apenas um encerramento anual), no momento da validação no programa da ECF, poderá aparecer uma mensagem de advertência, com o valor da diferença entre os saldos finais credores e os saldos iniciais credores.

Nesse caso, a pessoa jurídica poderá ajustar os saldos por meio de alteração nos registros K155 e K355 (alteração de saldo de uma ou mais contas).

Também há a opção de criar uma nova conta do plano de contas da pessoa jurídica (J050) para fazer o ajuste.

Contudo, neste caso, também será necessário fazer o mapeamento desse conta para o plano de contas referencial (J051).

Fonte: Manual da ECF – Versão Agosto/2015.

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Recuperação da ECD na ECF Sem Mapeamento para o Plano Referencial

Para que não seja necessário digitar todo o mapeamento para o plano referencial na ECF – Escrituração Contábil Fiscal,  no caso de recuperação de dados da ECD – Escrituração Contábil Digital, sem o respectivo mapeamento, pode ser seguido o procedimento abaixo:

1) Importar a ECF.

2) Recuperar ECD, marcando a opção “Utilizar os dados recuperados da ECD para preenchimento do balanço e/ou DRE”. Com essa opção marcada, o programa da ECF copiará as informações para o bloco J e K, mas não calculará o balanço patrimonial e a DRE, pois não existe mapeamento. Os dados dos registros K155 e K355 estarão de acordo com a ECD.

3) Importar somente o bloco J da ECF com o mapeamento correto.

O programa da ECF incluirá o mapeamento nos registros K155/K156 e K355/K356 e, consequentemente, calculará o balanço patrimonial e a DRE utilizando os saldos da ECD e o mapeamento da ECF.

Base: Manual da ECF/Versão Agosto/2015.

Manual do IRPJ Lucro Presumido - Atualizado e Comentado. Contém exemplos e exercícios práticos! Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área de IRPJ LUCRO PRESUMIDO. Clique aqui para mais informações. Manual do IRPJ Lucro Presumido

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Como Fazer a Conciliação Bancária

A conciliação bancária consiste na comparação do saldo de uma conta bancária de movimento com uma informação externa à contabilidade (extrato bancário), de maneira que se possa ter certeza quanto à exatidão do saldo em análise, em determinada data.

É importante que, mensalmente (pelo menos), esta conciliação seja realizada, pois aproximadamente 90% ou mais das movimentações financeiras de uma empresa ocorrem através de contas bancárias.

1) Confronte os Saldos Contábeis x Extrato Bancário, numa mesma data

Após o lançamento de todas as movimentações, na contabilidade, compare o saldo desta data (normalmente o final do mês) com o saldo informado no extrato.

Havendo divergência de saldo, o valor deverá ser analisado (passo 2)

Nota: observar que o saldo inicial (tanto da contabilidade quanto do extrato) deverão “bater”. Não ocorrendo isto, a diferença precisará ser conciliada no mês (ou meses) anteriores.

2) Analise os lançamentos realizados

Verifique, lançamento a lançamento, se o mesmo foi contabilizado, e no valor correto.

Exemplo: tarifa bancária R$ 30,00 (no extrato) – lançamento na contabilidade R$ 3,00. Haverá aqui uma diferença de R$ 30,00 – R$ 3,00 = R$ 27,00.

Esta diferença deverá ser lançada contabilmente, como complemento de lançamento, na data do débito efetivo da tarifa no extrato.

3) Reconciliação

Após esgotar o passo 2, verificar se os saldos finais são coincidentes.

Caso a diferença persistir, deverá ser realizada a reconciliação, questionando-se:

– todos os lançamentos foram realizados?

– há lançamento invertido (ao invés de débito, foi realizado crédito?)

– há “pendências” (itens que aparecem no extrato, mas não foram contabilizados por se desconhecer a origem da operação)?

– há diferença de valor de lançamento (erros mais comuns são inverter valores – exemplo: ao invés de registrar R$ 89,98, registrou-se R$ 98,89 e omitir número – exemplo: ao invés de registrar R$ 159,40, registrou-se R$ 59,40 ou R$ 15,40, etc.)

Com a devida atenção, a reconciliação apontará as diferenças e “pendências”. Se tais valores forem significativos, deverão ser lançados no próprio mês. Diferenças pouco expressivas poderão ser contabilizadas no mês seguinte (lembrando-se que deve ser feito uma nova conciliação da conta, a cada mês).

Conciliações, Controles e Encerramento das Demonstrações Financeiras. Atualizado de acordo com a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Abrange as principais contas contábeis e tópicos que merecem atenção especial no momento da elaboração das demonstrações financeiras. Cada conta é analisada individualmente e traz o detalhamento para a sua conciliação e os controles internos necessários. Clique aqui para mais informações. Manual Prático de Contabilidade

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Dicas para Fechamento de Balanço

Conforme exigência contida no Código Civil, na Lei das S/As e em outros dispositivos legais (como a lei das licitações), as entidades devem, ao final do exercício social (que preponderantemente ocorre no final do ano civil), preparar as demonstrações contábeis, vulgarmente denominadas de “balanço”.

A previsão da obrigatoriedade de escrituração contábil e apuração do Balanço Patrimonial é decorrente de Lei (Código Civil Brasileiro, artigo 1.179 e seguintes e Lei 6.404/1976 – Lei das S/A, artigo 176 e seguintes).

Dentre as várias atividades que envolvem o fechamento do “balanço”, listamos algumas mais comuns:

1. Conciliação das contas contábeis.

2. Ajustes e reclassificações necessárias, inclusive no tocante à separação dos direitos e obrigações em curto prazo das de longo prazo.

3. Inventário de mercadorias e outros estoques.

4. Apuração dos tributos devidos (provisão do IRPJ e CSLL) no balanço.

5. Apuração da participação dos trabalhadores nos resultados (PLR) e participações de outros (administradores, partes beneficiárias, etc.), bem como proposta de dividendos (no caso de S/As).

6. Atualização de direitos e obrigações, segundo a estipulação contratual (juros, correção cambial ou monetária, além de encargos contratuais).

7. Elaboração dos demonstrativos obrigatórios (como DRE, DMPL e DFC).

8. Encerramento dos livros diário, razão e formalização dos mesmos, com subsequente registro na Junta Comercial do estado.

9. Publicações obrigatórias segundo a Lei das S/A (Demonstrações Contábeis completas, incluindo notas explicativas).

Dada a extensividade dos procedimentos, recomenda-se, ainda, que os contabilistas contem, quando possível (ou mesmo obrigatório) com a participação de auditores (internos ou externos) no processo, bem como preparem planilhas demonstrativas e arquivem comprovação adequada (circularização, demonstrativos bancários, etc.) para comprovação dos saldos contábeis.

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