Tag: Contabilização

Contabilização de Custos e Despesas de Terceiros

Muitas são as dúvidas sobre a contabilização de custos e despesas de terceiros, quando reembolsáveis por quem as pagou.

Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade e também a boa técnica contábil, a classificação da recuperação de despesas de responsabilidade de terceiros deva ser efetivada em conta redutora de custos e despesas, e não em conta de receitas.

Observe-se que as receitas incluem somente o faturamento e o ingresso de recursos novos (como rendimentos de aplicações financeiras e receitas de venda de bens do imobilizado).

Através da Resolução CFC 1.412/2012 (que estipulou normas para receitas – NBC TG 30), ficou definido que as receitas são provenientes de:

(a)      venda de bens;

(b)     prestação de serviços; e

(c)   utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o preço dos serviços prestados.

Integra a receita bruta o resultado auferido nas operações de conta alheia (como as comissões pela intermediação de negócios).

Em outras palavras, podemos afirmar que a Receita Bruta é a receita total decorrente das atividades-fim da organização, isto é, das atividades para as quais a empresa foi constituída, segundo seus estatutos ou contrato social.

Não integram a receita os valores transitórios que se originam no pagamento de despesas de terceiros reembolsáveis. Estes valores, por não se constituírem em recursos novos (mas simples repasses de despesas ou custos) devem ser contabilizados em conta REDUTORA de custos ou despesas.

No plano de contas tais contas estarão em grupo próprio, como redutora de despesas ou custos (conta credora), conforme a origem da despesa que é de responsabilidade exclusiva de terceiros (despesa ou custo).

Exemplo:

  • Despesas Administrativas
  • (-) Rateio de Despesas Administrativas

Esta situação ocorre nas despesas compartilhadas intra-grupos, quando há contrato de rateio de despesas comuns entre empresas integrantes e interessadas em reduzir seus custos e despesas, utilizando os mesmos recursos.

Exemplo de contabilização:

Por ocasião do registro da despesa:

D – Despesas de Escritório (Resultado)

C – Contas a Pagar (Passivo Circulante)

R$ 2.000,00

Pelo registro simultâneo do rateio da despesa, considerando que 50% da mesma é rateada à empresa XYZ, conforme contrato de rateio de despesas comuns:

D – Créditos Empresa XYZ (Ativo Circulante)

C – Recuperação de Custos ou Despesas (Resultado)

R$ 1.000,00

Outras situações em que poderão ocorrer tais recuperações:

  • Contratos de pagamento de despesas adiantadas (como despesas de viagens, hospedagem, etc.) de responsabilidade total ou parcial de terceiros.
  • Contratos de administração de tesouraria (neste caso, somente a comissão ou valor fixo cobrado como remuneração é que será receita).

Fechamento e Elaboração de Balanço na Prática tópicos Atualizados e Exemplificados! Abrange detalhes de encerramento de balanço, ativos, passivos, demonstração de resultado, com exemplos de lançamentos, contém detalhes de tributação - Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples! Clique aqui para mais informações.  Procedimentos para determinar custos e formar preços de venda. Obra eminentemente prática, contendo passo-a-passo nos cálculos de custos e fixação de preços de venda. Exemplos práticos para fixação de mark-up para preços dos produtos. Clique aqui para mais informações.

 

Registro de Variações Cambiais

Periodicamente, sob o regime de competência, os ativos e passivos que estão atrelados à taxa cambial devem ser reconhecidos na escrituração pelo seu valor devidamente atualizado.

A contrapartida das referidas atualizações constituem-se em despesa ou receita financeira, conforme o caso.

A Receita Federal divulga mensalmente as taxas cambiais para fins de fechamento de balanço, através de atos declaratórios executivos.

A contabilização das variações cambiais respectivas deverá ser baseadas nas taxas cambiais verificadas no fechamento do mercado de câmbio, no último dia útil de cada mês, que são também fornecidas pelo Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br na seção “Câmbio e Capitais Estrangeiros”/subseção “Taxas de Câmbio/Cotações”).

Nota: na atualização de direitos de créditos, devem ser utilizadas as taxas para compra, enquanto que na utilização de obrigações, devem ser utilizadas as taxas para venda.

Veja maiores detalhes no tópico Variação Cambial de Direitos e Obrigações, no Guia Contábil Online.

A Contabilidade em relação à apuração dos tributos. Análise das contas contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.  Utilize a Contabilidade como Ferramenta de Gestão Empresarial! Fluxo de Caixa, custos, ponto de equilíbrio, orçamento e outros temas de gerenciamento das empresas. Exemplos de como utilizar a contabilidade para administração de negócios! Clique aqui para mais informações.

Reconhecimento Contábil – Multa de Mora de Tributos

Apesar de ser um assunto bastante debatido, podem surgir dúvidas sobre qual o momento para se reconhecer contabilmente os encargos com multas e juros de mora, na apuração do Lucro Real, para fins de cálculo do imposto de renda e contribuição social.

As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social, no período em que forem incorridas, de acordo com o regime de competência.

Todavia o disposto não se aplica aos tributos cuja exigibilidade esteja suspensa, à exceção do parcelamento e da moratória.

Desta forma, tais encargos devem ser reconhecidos na época em que forem incorridos.

Da mesma forma, os juros SELIC devidos pelo atraso.

Exemplo: PIS com vencimento em 25.01.2016, cujo pagamento ficou pendente em janeiro/2015. Em 31.01.2016, por ocasião do balancete, deve-se reconhecer tanto os juros quanto a multa moratória, do aludido tributo, independentemente de o pagamento ter sido realizado posteriormente (por exemplo, em fevereiro/2016).

Base: Lei 5.172/1966, art. 151, Lei 8.981/1995, art. 41 e Solução de Divergência Cosit 6/2012.

Receita Bruta da Venda de Bens e Serviços

De acordo com as normas societárias, a receita operacional bruta é composta dos valores auferidos nas vendas de produtos, mercadorias e serviços, apropriados de acordo com o regime de competência.

Receita da Venda de Bens

O termo “bens” inclui bens produzidos pela entidade com a finalidade de venda e bens comprados para revenda, tais como mercadorias compradas para venda no atacado e no varejo, terrenos e outras propriedades mantidas para revenda.

A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:

(a)    a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;

(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens;

(c)    o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;

(d)   for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e

(e)   as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade.

Receita da Venda de Serviços

A prestação de serviços envolve tipicamente o desempenho da entidade em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser executada ao longo de um período estabelecido entre as partes.
Tais serviços podem ser prestados dentro de um ou mais períodos.
Alguns contratos para a prestação de serviços estão diretamente relacionados a contratos de construção, como, por exemplo, os contratos para gestão de projetos e de arquitetura.

Contabilização

As receitas devem ser reconhecidas segundo sua origem (bens ou serviços), normalmente a débito da conta de clientes, caixa ou bancos – e a crédito de conta de resultado.

Observar que os tributos devidos devem ser reconhecidos neste momento, bem como custos e despesas diretas associadas ao negócio (como custo das mercadorias, fretes, comissões, etc.).

Nas vendas sujeitas à cobrança do IPI destacado na nota fiscal e do ICMS, PIS, COFINS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário, observa-se que esta parcela, por ser caracterizada como mero depósito do comprador ao vendedor, não compreende a Receita Operacional Bruta – ROB.

Para maiores detalhamentos e exemplos, acesse o tópico Receita Operacional Bruta, no Guia Contábil Online.

CPRB: Custo ou Redutor das Vendas?

A CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, foi criada através da Medida Provisória 540/2011, convertida na Lei 12.546/2011, e substitui parte das contribuições calculadas sobre a folha de pagamento.

A dificuldade na contabilização desta contribuição decorre da separação entre despesas e custos, pois a base de cálculo é a receita bruta (faturamento) e não mais as remunerações pagas aos beneficiários.

Desta forma, como separar os valores das contribuições respectivas, se em custo de produção ou despesa administrativa e comercial?

Entendemos que o valor total da nova contribuição será contabilizado em conta redutora da receita bruta. Isto porque o fato gerador (receita), pelo regime de competência, é contabilizado concomitantemente à apuração da base de cálculo do encargo previdenciário, e está intimamente ligado à ela.

A CPRB deixou de ser um encargo sobre o custo da folha e passou a ser sobre a receita. Desta forma, mesmo que não houvesse nenhum funcionário ou pagamento de pró-labore ou autônomos, ainda assim haveria a tributação sobre a receita ajustada.

Temos então:

D- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Redutora da Receita Operacional Bruta)

C- Contribuição Previdenciária a Recolher (Passivo Circulante)

Valor: o total apurado.

Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações. Desoneração da Folha de Pagamento

Muito mais em conta que qualquer curso na área!

Atualizado com as últimas alterações ocorridas

ComprarClique para baixar uma amostra!

Contabilização dos Tributos Sobre Vendas

Os tributos sobre vendas, cujos valores devem ser destacados contabilmente como redutor das vendas ou do faturamento bruto são:

ICMS sobre vendas

IPI destacado e cobrado nas vendas aos clientes

PIS e COFINS sobre a receita bruta

– Tributos cobrados na Nota Fiscal, na condição de Substituição Tributária (ICMS, PIS e COFINS)

ISS sobre serviços faturados

A segregação de contas permite análises tributárias, como confrontação do montante (%) incidente de cada tributo sobre o faturamento.

Eventuais distorções podem sugerir a necessidade de imediata revisão das rotinas fiscais e contábeis, para determinar se há erros e incorreções na aplicação da legislação que rege cada tributo sobre o faturamento.

Além disso, a segregação dos valores por conta pode gerar maior facilidade na apuração da base de cálculo de cada tributo.

Exemplo: na base de cálculo do PIS e COFINS sobre receita bruta não se inclui os tributos cobrados na nota fiscal, na condição de substituição tributária, nem o valor destacado do IPI.

A Contabilidade em relação à apuração dos tributos. Análise das contas contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Contabilidade Tributária

Mais informações

Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!

ComprarClique para baixar uma amostra!

Custos (Despesas) de Responsabilidade de Terceiros – Contabilizar como Receita ou Redutora de Custos (Despesas)?

Tendo em vista as normas brasileiras de contabilidade e também a boa técnica contábil, entendemos que a classificação da recuperação de despesas de responsabilidade de terceiros deva ser efetivada em conta redutora de custos e despesas, e não em conta de receitas.

Orientamos no sentido que as receitas incluem somente o faturamento e o ingresso de recursos novos (como rendimentos de aplicações financeiras e receitas de venda de bens do imobilizado).

Através da Resolução CFC 1.412/2012 (que estipulou normas para receitas – NBC TG 30), ficou definido que as receitas são provenientes de:

(a)      venda de bens;

(b)     prestação de serviços; e

(c)      utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o preço dos serviços prestados.

Integra a receita bruta o resultado auferido nas operações de conta alheia (comissões pela intermediação de negócios).

Em outras palavras, podemos afirmar que a Receita Bruta é a receita total decorrente das atividades-fim da organização, isto é, das atividades para as quais a empresa foi constituída, segundo seus estatutos ou contrato social.

Não integram a receita os valores transitórios que se originam no pagamento de despesas de terceiros reembolsáveis. Estes valores, por não se constituírem em recursos novos (mas simples repasses de despesas ou custos) devem ser contabilizados em conta REDUTORA de custos ou despesas.

Nossa sugestão é que as mesmas sejam contabilizadas em grupo próprio, como redutora de despesas ou custos (conta credora), conforme a origem da despesa que é de responsabilidade exclusiva de terceiros (despesa ou custo).

Exemplo:

  • Despesas Administrativas
  • (-) Rateio de Despesas Administrativas

Esta situação ocorre nas despesas compartilhadas intra-grupos, quando há contrato de rateio de despesas comuns entre empresas integrantes e interessadas em reduzir seus custos e despesas, utilizando os mesmos recursos.

Exemplo de contabilização:

Por ocasião do registro da despesa:

D – Despesas de Escritório (Resultado)

C – Contas a Pagar (Passivo Circulante)

R$ 2.000,00

Pelo registro simultâneo do rateio da despesa, considerando que 50% da mesma é rateada à empresa XYZ, conforme contrato de rateio de despesas comuns:

D – Créditos Empresa XYZ (Ativo Circulante)

C – Recuperação de Custos ou Despesas (Resultado)

R$ 1.000,00

Outras situações em que poderão ocorrer tais recuperações:

  • Contratos de pagamento de despesas adiantadas (como despesas de viagens, hospedagem, etc.) de responsabilidade total ou parcial de terceiros.
  • Contratos de administração de tesouraria (neste caso, somente a comissão ou valor fixo cobrado como remuneração é que será receita).
A Contabilidade em relação à apuração dos tributos. Análise das contas contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Contabilidade Tributária

Mais informações

Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!

ComprarClique para baixar uma amostra!

Como Proceder para Atualizar Ativos e Passivos a Taxas Cambiais

Mensalmente, sob o regime de competência, os ativos e passivos que estão atrelados à taxa cambial devem ser reconhecidos na escrituração pelo seu valor devidamente atualizado.

A contrapartida das referidas atualizações constituem-se em despesa ou receita financeira, conforme o caso.

A Receita Federal divulga mensalmente as taxas cambiais para fins de fechamento de balanço, através de atos declaratórios executivos.

A contabilização das variações cambiais respectivas deverá ser baseadas nas taxas cambiais verificadas no fechamento do mercado de câmbio, no último dia útil de cada mês, que são também fornecidas pelo Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br na seção “Câmbio e Capitais Estrangeiros”/subseção “Taxas de Câmbio/Cotações”).

Nota: na atualização de direitos de créditos, devem ser utilizadas as taxas para compra, enquanto que na utilização de obrigações, devem ser utilizadas as taxas para venda.

Veja maiores detalhes no tópico Variação Cambial de Direitos e Obrigações, no Guia Contábil Online.

Reduza legalmente o valor de tributos pagos! Contém aspectos de planejamento fiscal e demonstrações de como fazê-lo. Pode ser utilizado por comitês de impostos como ponto de partida na análise de planejamento. Clique aqui para mais informações. Planejamento Tributário

Mais informações – busque reduções tributárias de forma legal

Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!

ComprarClique para baixar uma amostra!

Contabilização do Vale-Transporte

O vale-transporte, instituído pela Lei 7.418/1985, constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

Normalmente, se adquire o vale-transporte com antecedência, já que o benefício deve ser adiantado ao empregado.

Portanto, incorreto registrar a aquisição do vale-transporte diretamente em conta de resultado, porque se estaria antecipando o registro de uma despesa, ferindo o regime de competência.

Desta forma, os vale-transportes adquiridos em julho/2015, para distribuição aos empregados em agosto/2015, terão que ser registrados como despesa somente em agosto/2015, e não em julho/2015.

Na aquisição do vale transporte, debita-se uma conta do ativo e credita-se a conta da origem de recursos respectiva.

Na entrega do vale-transporte aos funcionários, debita-se a conta do adiantamento de vale transporte e credita-se a conta do ativo utilizada por ocasião da aquisição.

E, por ocasião do fechamento mensal da folha de pagamento, transferem-se as parcelas adiantadas para contas de resultado, creditando-se o adiantamento.

Contabiliza-se também a parcela reembolsada pelos empregados, em conta de recuperação de custos ou despesas.

REEMBOLSO

A parcela de custo, equivalente a 6% (seis por cento) do salário básico do empregado, que venha a ser recuperada pelo empregador, deverá ser deduzida do montante das despesas efetuadas no período-base, mediante lançamento a crédito das contas que registrem o montante dos custos relativos ao benefício concedido (parágrafo único do artigo 34 do Decreto 95.247/1987).

Para maior controle, sugere-se que o crédito seja feito em subconta redutora, dentro do grupo de contas que registra o gasto. Isto não prejudica o disposto na regulamentação do Vale Transporte, já que o efeito monetário final (despesa menos reembolso), é o mesmo.

Contabilidade na Prática - Tópicos Contábeis Atualizados e Exemplificados! Abrange os principais tópicos de contabilidade empresarial, societária e comercial, com exemplos de lançamentos e modelos de planos de contas! Clique aqui para mais informações. Manual de Contabilidade Empresarial

Mais informações

Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!

Comprar

Clique para baixar uma amostra!

Classificação Contábil – Sistemática

Os fatos contábeis decorrentes de operações realizadas (vendas, compras, despesas, empréstimos, pagamentos, etc.) devem ser escriturados de imediato na contabilidade, sendo registradas de acordo com a sua natureza e seus respectivos valores.

O ato de especificar essas operações denomina-se “classificação”. Desta forma, classificar uma conta representa debitar ou creditar esta conta de acordo com a operação realizada, e é dessa classificação que nascem os registros nos diversos livros (Diário, Razão, Caixa, etc..) que por sua vez dão origem aos demais demonstrativos (como Balancete de Verificação, Demonstração do Resultado e Balanço Patrimonial).

Inicialmente, temos que saber das alterações que esta operação vai provocar nos elementos patrimoniais, para classificá-la de modo adequado.

As contas são distribuídas em grandes grupos, como Ativo, Passivo e Resultado.

Desta forma, o primeiro passo para determinar o débito ou crédito de certa conta é saber a origem da mesma, se ele é um direito (Ativo), uma obrigação (Passivo) ou representa um elemento de variação patrimonial (Resultado).

Especificando: o Ativo é composto de contas preponderantemente de saldo devedor e o Passivo das contas com saldo preponderantemente credor.

As contas de resultados têm 2 grandes grupos: a de Receitas (saldos credores), e Custos e Despesas (saldos devedores).

O primeiro lançamento que se faz em determinada conta terá que ser de acordo com a sua origem. Uma conta que represente um bem ou direito, seu valor inicial sempre a débito, pois se trata de uma conta do Ativo.

Contas que representam obrigações trata-se de contas do Passivo (crédito). Contas de Resultado são bilaterais – ou seja, custos e despesas debitadas e receitas creditadas.

Exemplificando:

– Recebimento de numerário: débito a Conta “Caixa” pois se trata de um acréscimo ao Ativo. Faz-se o crédito à conta que deu origem ao recurso (Banco Conta Movimento, para saque bancário, ou Duplicatas a Receber, para cobrança de clientes, ou ainda à Receita, no caso de recebimento de juros, aluguéis, etc.)

– Nota fiscal de fornecedor: débito a custo ou despesa (Resultado) e crédito da conta respectiva do fornecedor, pois representa uma obrigação assumida, portanto, Passivo.

Conciliações, Controles e Encerramento das Demonstrações Financeiras. Atualizado de acordo com a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Abrange as principais contas contábeis e tópicos que merecem atenção especial no momento da elaboração das demonstrações financeiras. Cada conta é analisada individualmente e traz o detalhamento para a sua conciliação e os controles internos necessários. Clique aqui para mais informações. Manual Prático de Contabilidade

Mais informações

Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!

ComprarClique para baixar uma amostra!