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A Selva Tributária e a Contabilidade

Por Júlio César Zanluca – contabilista e coordenador do site Portal Tributário

Estamos numa “selva tributária”! No caos burocrático, fiscal, econômico e financeiro que se tornou o Brasil, com milhares de leis e normas sobre tributos publicados anualmente,  a impressão que se tem é que há vários “leões” (fiscos) nos espreitando para nos engolir!

Os contabilistas estão bem dentro desta selva, e precisam ter as ferramentas necessárias para lidar com esta labuta diária. A primeira (boa) informação é que, com uso da internet, os profissionais podem se atualizar diariamente, obtendo, por exemplo,  informações sobre as normas editadas. Há sites com acesso gratuito à legislação, como o Normas Legais.

Outra (boa) notícia é que empresas lançaram (também gratuitamente) novas ferramentas para oferecer atualização legislativa. O Portal Tributário® lançou em maio/2018 a divulgação, gratuita, dos boletins eletrônicos semanais, nas áreas tributária, contábil, trabalhista, previdenciária e jurídica, através do WhatsApp. Basta cadastrar o número, sem qualquer burocracia, no link http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/.

Outra dica é aperfeiçoar o uso da escrituração contábil regular para a apuração de tributos. Um bom uso da contabilidade presta-se a cálculos diversos nesta apuração, como, por exemplo:

  1. Base de cálculo do PIS e COFINS
  2. Lucro apurado para fins de IRPJ e CSLL
  3. Registro de tributos compensáveis (IRF e outras retenções tributárias).

Desta forma, mantendo-se controle sobre a situação patrimonial real, através da contabilidade, se permitirá a apuração dos tributos devidos numa base correta e atualizada.

No leque de contas, especial atenção deve ser dada aos registros de determinadas contas, como:

  1. Receitas –  que geram informações para apuração dos tributos, devendo estar devidamente compatíveis com o Registro de Saídas ou de Serviços Prestados.
  2. Estoques – estes devem estar devidamente conciliados com o Livro Registro de Entradas e Livro de Inventário.
  3. Bancos Conta Movimento e Aplicações – cujos saldos devem estar conciliados com os respectivos extratos fornecidos pelas instituições financeiras.
  4. Impostos a Recuperar – movimentação de compensação e o registro de impostos recuperáveis (ICMSIPIPIS, COFINS, IRF e outros), bem como atualização destes valores, quando cabível.
  5. Salários – os valores contabilizados precisam ser compatíveis com a GFIP entregue.
  6. Fornecedores – todas as operações registradas devem estar acobertadas com Nota Fiscal correspondente.

Veja também, no Guia Contábil Online:

TRIBUTOS A COMPENSAR – RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR

IRPJ E CSLL – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA MENSAL

IRF – SERVIÇOS PROFISSIONAIS

A Contabilidade em relação à apuração dos tributos. Análise das contas contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Contabilidade Tributária 

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A “Batalha” da Atualização do Profissional Contábil

Por Júlio César Zanluca – contabilista e coordenador do site Portal de Contabilidade

A contabilidade no Brasil mudou – normas e até a estrutura patrimonial do Balanço foram alteradas, suprimidas e adaptadas às regras contábeis internacionais.

Os profissionais contábeis buscam atualizar-se destas e outras alterações significativas. É uma “batalha”, no sentido em que, diariamente, vislumbramos mudanças nas regras e exigências legais cuja fonte primordial é a contabilidade.

Mas a pergunta que faço é dirigida com enfoque não apenas neste ou naquele ponto específico da ciência contábil, mas com uma amplitude necessária aos novos tempos e demandas que temos: você, contabilista, de fato está atualizado em seus conhecimentos profissionais?

Não foram apenas as regras contábeis que mudaram no Brasil. Tivemos várias alterações significativas na forma de trabalhar e apresentar o resultado dos dados exigidos, como, por exemplo:

ECD – Escrituração Contábil Digital (“Sped Contábil”)

ECF – Escrituração Contábil Fiscal (“Sped IRPJ/CSLL”)

EFD – Escrituração Fiscal Digital (“Sped Fiscal ICMS/IPI”)

E-Social (“Sped da Folha de Pagamento”)

Ajuste a Valor Presente

“Impairment”, etc.

Até as empresas optantes pelo Simples Nacional têm exigência de utilizar os novos parâmetros contábeis, sendo dispensadas de algumas rotinas fiscais específicas (como entrega da ECD e ECF).

A velocidade das mudanças surpreende. O profissional contábil precisa estar diariamente atento às novidades e demandas, sob pena de “ficar para trás”, defasado em conhecimentos, tecnologia e até de conseguir atender sua clientela.

Outras novidades seguem a ritmo regular, como as atualizações sobre Perícia Contábil e normas específicas de segmentos (Cooperativas, Terceiro Setor, etc.).

Além das normas contábeis, os procedimentos fiscais, trabalhistas, legais e previdenciários estão em fase de acelerada mudança. Por exemplo, o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), que era físico, agora é obrigatório na versão eletrônica (incorporado na ECF).

Juntamente com outros profissionais de indiscutível idoneidade dediquei os últimos 16 anos a pesquisar e escrever sobre tais mudanças, consolidando os resultados em obras eletrônicas atualizáveis, as quais recomendo a meus colegas e também outros profissionais envolvidos na temática contábil, tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária.

Espero contribuir, desta forma, com a expansão do mercado de serviços executados, atendendo à crescente demanda de empresas, organizações e pessoas físicas por qualidade e segurança no comprimento das obrigações legais pertinentes.

Contabilista: prossiga em busca de conhecimentos e atualização profissional. O rumo é este. Há crescente necessidade de profissionais atualizados e interativos. Atualize-se e invista em si!

A Contabilidade em relação à apuração dos tributos. Análise das contas contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.  Como implementar o SPED nos clientes dos escritórios. Passo-a-Passo para focar as mudanças necessárias. Quanto você gastaria para contratar um consultor na área?

Contabilidade: Século XXI

Por Júlio César Zanluca – contabilista e coordenador do site Portal de Contabilidade

Todos nós lemos e sabemos que a contabilidade no Brasil mudou, que normas e até a estrutura patrimonial do Balanço foram alteradas, suprimidas e adaptados às regras contábeis internacionais.

Evidentemente, como profissionais, buscamos nos atualizar destas e outras alterações significativas. Mas a pergunta que faço é dirigida com enfoque não apenas neste ou naquele ponto específico da ciência contábil, mas com uma amplitude necessária aos novos tempos e demandas que temos: você, contabilista, de fato está atualizado em seus conhecimentos profissionais?

Não foram apenas as regras contábeis que mudaram no Brasil. Tivemos várias alterações significativas na forma de trabalhar e apresentar o resultado dos dados exigidos, como, por exemplo:

ECD – Escrituração Contábil Digital (“Sped Contábil”)

ECF – Escrituração Contábil Fiscal (“Sped IRPJ/CSLL”)

EFD – Escrituração Fiscal Digital (“Sped Fiscal ICMS/IPI”)

E-Social (“Sped da Folha de Pagamento”)

Ajuste a Valor Presente

“Impairment”, etc.

Até as empresas optantes pelo Simples Nacional têm exigência de utilizar os novos parâmetros contábeis, sendo dispensadas de algumas rotinas fiscais específicas (como entrega da ECD e ECF).

A velocidade das mudanças surpreende. O profissional contábil precisa estar diariamente atento às novidades e demandas, sob pena de “ficar para trás”, defasado em conhecimentos, tecnologia e até de conseguir atender sua clientela.

Outras novidades seguem a ritmo regular, como as atualizações sobre Perícia Contábil e normas específicas de segmentos (Cooperativas, Terceiro Setor, etc.).

Além das normas contábeis, os procedimentos fiscais, trabalhistas, legais e previdenciários estão em fase de acelerada mudança. Por exemplo, o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), que era físico, agora é obrigatório na versão eletrônica (incorporado na ECF).

Como profissional de contabilidade, dediquei os últimos 15 anos a pesquisar e escrever sobre tais mudanças, consolidando os resultados em obras eletrônicas atualizáveis, as quais recomendo a meus colegas e também outros profissionais envolvidos na temática contábil, tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária.

Espero contribuir, desta forma, com a expansão do mercado de serviços executados, atendendo à crescente demanda de empresas, organizações e pessoas físicas por qualidade e segurança no comprimento das obrigações legais pertinentes.

Contabilista: prossiga em busca de conhecimentos e atualização profissional. O rumo é este. Há crescente necessidade de profissionais atualizados e interativos. A hora é agora!

Fechamento e Elaboração de Balanço na Prática tópicos Atualizados e Exemplificados! Abrange detalhes de encerramento de balanço, ativos, passivos, demonstração de resultado, com exemplos de lançamentos, contém detalhes de tributação - Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples! Clique aqui para mais informações.  Como elaborar um adequado Plano de Contas Contábil. Atualizado de acordo com a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e mudanças nas Normas Contábeis.Abrange detalhamentos da elaboração das contas contábeis e tópicos que merecem atenção específica. Cada conta é analisada individualmente para facilitar a classificação. Clique aqui para mais informações.

Atualização do Manual de Perícia Contábil ao Novo CPC

Informamos aos adquirentes da obra Manual de Perícia Contábil que o autor completou a revisão visando adequar o conteúdo ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, cuja aplicabilidade inicia-se no dia 17.03.2016.

Portanto, recomendamos que os usuários façam o dowload da nova versão, utilizando a mesma senha que receberam por ocasião da compra (podendo recuperá-la através do link “esqueceu sua senha?” em http://www.portaltributario.com.br/downloads/

Equipe Portal de Contabilidade

Coletânea de assuntos relativos à teoria e prática de perícia contábil. Além de uma linguagem acessível, é uma obra atualizável. Inclui a legislação vigente aplicável ás perícias. Exemplos de laudos e perícias contábeis. Clique aqui para mais informações.

Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Julho/2015

Não é fácil a tarefa do contabilista, pois precisa acompanhar, diariamente, as normas legais editadas, para manter-se atualizado.

Para facilitar esta tarefa, compilamos adiante algumas normas de destaque, na íntegra (basta clicar no link), publicadas em julho/2015:

Resolução CGES 3/2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Medida Provisória 685/2015 – Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica.

Portaria MTE 945/2015 – Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.

Decreto nº 8.479/2015 – Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego.

Medida Provisória 680/2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Instrução Normativa RFB 1.571/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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Normas Contábeis Recentemente Publicadas

Destacamos algumas normas contábeis recentemente publicadas. Devido à relevância dos temas tratados, recomenda-se aos contabilistas especial atenção aos normativos:

Resolução CFC 1.418/2012 – Aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Deliberação CVM 698/2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

Deliberação CVM 699/2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 46 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mensuração do valor justo.

Deliberação CVM 695/2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

Deliberação CVM 696/2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto.

Deliberação CVM 697/2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de divulgação de participações em outras entidades.

Atualização Profissional Contábil

Na ânsia de atender seus clientes e gerar renda para seu escritório, muitos contabilistas deixam de perceber e acompanhar as mudanças na legislação contábil, tributária e trabalhista.

O fato é que são inúmeras as alterações normativas, sendo que, diariamente, são publicados diversos atos pelos entes governamentais e fiscalizadores que precisam ser aplicados, as vezes de forma imediata, pelos contabilistas, tanto na apuração de tributos quanto no cumprimento das obrigações fiscais e legais.

Recomenda-se que todos os contabilistas determinem, na sua rotina diária, um período de tempo, não inferior a 1 hora, para acompanharem tais mudanças.

Visando facilitar este acompanhamento, disponibilizamos, gratuitamente, boletins semanais com informações, artigos e notícias relevantes de cada área. Para receber tais boletins, basta informar seu e-mail, através dos links abaixo:

Notícias Tributárias

Notícias Contábeis

Notícias Trabalhistas

Notícias Jurídicas