Quando Deve ser Formada uma Provisão?

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  • Há uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  • seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  • possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Exemplos:

provisão de férias,

provisão para pagamento do 13º salário,

provisão para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro,

provisão para participação nos resultados,

provisão para garantia em produtos;

provisão para perda de estoques de livros.

Base: item 14 da NBC TG 25

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2 comentários em “Quando Deve ser Formada uma Provisão?

    1. Quando há necessidade de constituir uma reserva de contingências, deve-se debitar a conta respectiva (no Patrimônio Líquido) relativa aos lucros acumulados ou reserva de lucros e creditar a reserva, desta forma:
      D – Lucros Acumulados ou Reserva de Lucros (Patrimônio Líquido)
      C – Reservas para Contingência (Patrimônio Líquido)

      Veja outros detalhamentos no artigo http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/provisoesxreservas.htm

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