ICMS na Compra – Contabilização

O ICMS pago na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produção industrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não deve integrar o respectivo custo, quando for recuperável mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.

Desta forma, debita-se uma conta do ativo – “ICMS a Recuperar”, para destacar o valor do imposto que poderá ser compensado com os débitos nas operações de saída do próprio contribuinte.

Quando não recuperável (como, por exemplo, o ICMS devido na compra por substituição tributária ou ICMS de empresa adquirente optante pelo Simples Nacional), a contabilização deve ser diretamente no custo da mercadoria adquirida (conta de estoques):

Exemplificando:

1. Contabilização quando o ICMS na compra é recuperável:

D – Estoques R$ 880,00

D – ICMS a Recuperar R$ 120,00

C – Fornecedores R$ 1.000,00

2. Contabilização quando o ICMS na compra não é recuperável:

D – Estoques R$ 1.000,00

C – Fornecedores R$ 1.000,00

Veja outros detalhamentos no tópico ICMS e IPI Recuperáveis – Contabilização, no Guia Contábil Online.

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