Balanço Especial – Levantamento Patrimonial

Em determinadas situações, há necessidade de levantamento patrimonial para apuração de balanço especial, visando apuração de haveres de sócio retirante, falecido ou excluído da sociedade.

O balanço deverá demonstrar, efetivamente, a situação patrimonial da empresa, sob pena de onerar o pagamento dos haveres (no caso de não estarem registradas as amortizações, depreciações e provisões, por exemplo) ou fraudar os direitos do retirante, pela omissão de ativos (quando não estão inventariados bens e direitos, como estoques, por exemplo).

O primeiro passo para o levantamento do balanço especial é a contabilização dos fatos até a época do  levantamento (inventário de estoques, provisões, depreciações, amortizações, atualização dos créditos e obrigações pelos índices contratuais, entre outras).

Posteriormente, faz-se a conciliação de todas as contas patrimoniais (como bancos conta movimento, aplicações financeiras, empréstimos, etc.), certificando-se que nenhuma conta tenha saldo irreal ou divergente.

Especial atenção deve ser dada a provisões, como, por exemplo, a provisão de férias, 13º salário, provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Também devem estar registradas outras obrigações, devidas no regime de competência, como tributos sobre o faturamento (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS).

Eventuais contingências passivas (como multas fiscais, trabalhistas, previdenciárias) devem ser registradas.

Na conta clientes, necessário levantamento para baixar os créditos incobráveis.

A apuração correta dos haveres é uma responsabilidade do contabilista, pois, ao assinar o balanço especial, atesta a veracidade da escrituração e dos saldos ali existentes. Responde ele, civilmente, por eventuais omissões, tanto para o sócio retirante como para a sociedade.

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